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A Inaplicabilidade Do Incidente De Desconsideracao Da Personalidade Juridica Nas Acoes Trabalhistas - Uma Equacao Baseada No Principio Da Proporcionalidade Paco Editorial

Em “Inaplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Ações Trabalhistas” fornece elementos para entender os detalhes das ações trabalhistas por meio da caracterização de ...

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Os Artigos Federalistas Avis Raras

O documento que inspirou a constituição da maior democracia do mundo! Escrito por Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, Os Artigos Federalistas (The Federalist Papers) são compostos por 85 e...

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Democracia Participativa E As Novas Tecnologias De Informacao E Comunicacao - Desafios E Perspectivas Appris

O livro Democracia Participativa e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: Desafios e Perspectivas é resultado de pesquisas desenvolvidas no âmbito do doutorado em Direito Político e Econômi...

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Etica E Legislacao Profissional - Para Contadores De Nivel Superior Appris

Este livro é dirigido a todos os profissionais e futuros profissionais da contabilidade, especialmente aqueles que se encontram em formação e aqueles que já estão no mercado há bastante tempo. Quem co...

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Curso De Introducao Ao Direito - 4ª Ed Manole

Esta obra apresenta em treze aulas, equivalentes a capítulos, um texto em ordem progressiva, com os pressupostos indispensáveis a uma sólida base de conhecimentos, expondo com clareza didática os aspe...

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Curso De Direito Minerario - 4ª Ed Saraiva Jur

O Curso de Direito Minerário do Bruno Feigelson, que nessa edição conta com os novos coautores: Bernardo Souza e Thiago Costa, é como todo bom manual deve ser: completo, objetivo e acessível, servindo...

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Nova Lei De Improbidade Administrativa - Analise Da Lei N. 8.429/92 A Luz Das Alteracoes Empreendidas Pela Lei N. 14.230/21 - 2ª Ed Almedina

A Lei de Improbidade Administrativa consiste em importante instrumento de combate à corrupção em nosso país, e as alterações levadas a cabo em 2021, incluídas as recentes decisões jurisprudenciais, re...

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Justica Para Os Animais Wmf Martins Fontes

De uma das mais expressivas filósofas de nosso tempo, Justiça para os animais – nossa responsabilidade coletiva é a uma contribuição notável para a teoria da justiça e um manifesto em defesa da causa ...

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Magisterio Feminino No Direito Uerj - Presencas E Ausencias Processo

O panorama oferece reúne, num primeiro momento, os dados obtidos por meio de pesquisa institucional A História das decentes mulheres da Faculdade de Direito da UERJ, desenvolvida pelo Centro de Estudo...

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Interesses Difusos E Coletivos - Vol.1 - 12ª Ed Metodo

Esta obra, de Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade, trata de importantes tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, o livro expõe as...

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A Mediacao Como Garantia De Acesso A Justica - Uma Analise A Partir De Percepcao Dos Profissionais Da Advocacia Processo

O livro apresenta minha dissertação de mestrado que é fruto das inquietações com o instituto da mediação. Na graduação tive contato, através de uma disciplina eletiva, com a conciliação e a mediação. ...

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Dimensoes Da Dignidade - Ensaios De Filosofia Do Direito E Direito Constitucional - 2ª Ed. Livraria Do Advogado

Os ensaios que compõem esta coletânea não cobrem toda a problemática da pessoa humana e de sua dignidade, especialmente no que diz respeito a proteção por parte do Direito, mas trazem a firme convicçã...

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Responsabilidade Civil No Direito De Familia - Angustias E Aflicoes Nas Relacoes Familiares Livraria Do Advogado

Temas relevantes como indenizações por abandono afetivo, rompimento de relações (casamento, noivado, infidelidade na Internet, por exemplo), ressarcimento por pagamento de alimentos, além da teoria do...

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A Invencao Do Direito Nova Fronteira

Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes: nomes que encontramos facilmente entre os grandes do teatro, do pensamento e da literatura ocidental. Mas... como tema de um livro de direito? Já nas primei...

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A Paixao No Banco Dos Reus Saraiva Jur

Esta nova edição de A Paixão no Banco dos Réus traz a narrativa de 17 casos de crimes de morte 14 cometidos por homens, dois homicídios praticados por mulheres e um que permanece envolto na névoa da d...

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Da Torre De Marfim Ao Vale Do Silicio - O Papel Decisivo Da Tecnologia E Da Inovacao Para Universalizar O Acesso A Justica E Criar Os Novos Lideres Do Direito Brasileiro Appris

Novas tecnologias impactam cada vez mais as atividades jurídicas, apesar da resistência da maioria dos operadores tradicionais do direito. Nesta obra, superatual e de linguagem acessível, Ana Blasi na...

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Divorcio Edgard Blucher

O casamento é um rito de passagem que ainda habita o sonho de muitas pessoas, que almejam construir suas vidas ao lado das pessoas que amam, mas esse projeto nem sempre se confirma e a dissolução tem ...

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Empresa E Atividades Economicas - O Futuro Do Direito Processo

Os artigos que constituem este volume podem ser reunidos em sete seções temáticas: direito societário (cinco artigos), direito falimentar (cinco artigos), direito bancário e mercado de capitais (dois ...

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Passo A Passo Para Elaboracao De Peticoes Trabalhistas - 9ª Ed Saraiva Jur

A Saraiva Educação apresenta a nova edição 2023 da obra Passo a Passo paraelaboração de Petições Trabalhistas, do advogado e professor Marco AntonioRedinz. Esta obra será de grande importância no estu...

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Dignidade Da Pessoa Humana - Acompreensão Existencial Da Constituição Processo

É a partir do viés ontológico que a Constituição deve ser compreendida e aplicada. A copertença entre o homem e o ser deve ser posta, originariamente, no fundamento da Constituição a partir da cura. O...

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A Clausula Mac Como Mecanismo Contratual Para A Gestao Dos Riscos Decorrentes Do Desequilibrio Superviniente Em Operacao De M&a Processo

Esta obra possui como objetivo principal estudar a cláusula MAC em sua aplicação no Brasil. A cláusula MAC é muito mais do que uma mera cláusula única e simples, sendo, na realidade, um mecanismo que ...

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Do Crime Continuado Livraria Do Advogado

Em suma, a reprodutibilidade de comportamentos típicos homogêneos, que se realizam tanto em um cenário (representativa e objetivamente) assemelhado como em intervalos temporais próximos, autoriza a ag...

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Exclusao Extrajudicial De Socio Na Sociedade Limitada Livraria Do Advogado

O livro tem por objeto a análise da regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada. O núcleo da pesquisa realizada assenta-se na incidência e aplicação das disposiç...

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O Bem Juridico-penal - Duas Visoes Sobre A Legitimacao Do Direito Penal A Partir Da Teoria Do Bem Juridico Livraria Do Advogado

Os dois textos que compõem este livro partem do mesmo ponto comum, não obstante cada qual siga um trajeto diferente, no que concerne a seu desenvolvimento. Seja a partir de uma legitimação que se situ...

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Ensaios Sobre Direito Processual Antidiscriminatorio Processo

O livro reúne textos que abordam, em diversas perspectivas, as peculiaridades do direito processual antidiscriminatório em construção no Brasil. O aprofundamento dos estudos sobre direito antidiscrimi...

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Direitos Fundamentais Sociais - Elementos Delimitadores E Obstaculos A Efetivacao Paco Editorial

Partindo da consistente estrutura conceitual que remonta a Georg Jellinek e que foi aprimorada e complementada por Robert Alexy, Karina exibe uma síntese competente das principais definições teóricas ...

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Educacao E Carcere - Da Cela A Sala De Aula Processo

O papel da educação é fundamental no processo de ressocialização daqueles que infringem as regras impostas na sociedade, além do que o direito à educação é um direito humano essencial e instrumento in...

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Como Os Advogados Salvaram O Mundo - 3ª Ed. Nova Fronteira

O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de V...

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A Responsabilidade Civil Das Clinicas E Dos Profissionais De Reproducao Humana Assistida Appris

O livro A responsabilidade civil das clínicas e dos profissionais de reprodução humana assistida lança um novo olhar sobre a reprodução humana assistida e os seus contornos perante a responsabilidade ...

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Reforma Trabalhista E Crise Do Direito Do Trabalho No Brasil - Apontamentos Criticos Appris

Como resultado das reflexões desenvolvidas pelo grupo de pesquisa “Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção social”, na Faculdade de Direito da UFBA, entre 2018 e 2019, esta obra contempla ca...

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Transformacao De Conflitos Palas Athena Editora

Sem deixar-se levar por idealismos que não podem ser aplicados no mundo real, esta proposta descortina as possibilidades da transformação de conflitos que vai além da resolução de uma situação pontual...

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Direitos Adquiridos - Possibilidades E Limites No Direito Constitucional Brasileiro Paco Editorial

A obra tem como premissa a constatação de que o anseio por segurança em geral, e pela segurança jurídica em particular, não é novo e que, ao contrário do que aparenta, não é uma marca do século XXI, d...

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